Aeronautas precisam unir-se para reverter medida da Anac

Aeronautas precisam unir-se para reverter medida da Anac Em 1999, o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), baixou uma portaria (a 179/STE) para reduzir o número mínimo de comissários de voo nas companhias aéreas brasileiras. A norma determinou que, ao invés de um tripulante para cada saída de emergência, fosse considerado um mínimo de um tripulante para cada 50 assentos. A medida iria reduzir até dois comissários de voo nas tripulações. Na época, a Varig queria operar com apenas três comissários nos voos com o Boeing 737-300. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a categoria protestaram contra a alteração da norma e conseguiram revertê-la. As manifestações começaram em 98, quando os trabalhadores descobriram as intenções do órgão em mudar a regra a pedido da Varig. Após a mudança, em 99, a companhia chegou a atuar por cerca de dois meses com um comissário a menos, mas milhares de aeronautas do país uniram-se para reverter a edição da Portaria. Houve protestos no Rio de Janeiro, em Brasília, uma moção de apoio aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, e a mudança foi revertida. Em 17 de março de 2010, no entanto, a Anac mudou a regra novamente, da mesma forma que o DAC fez em 99, editando o RBAC N° 121, atendendo a um pedido da Embraer. A Agência alegou que a atualização era necessária para acompanhar as normas estrangeiras sobre o assunto. Se antes o número mínimo de comissários de voo era definido pela quantidade de portas de emergência, a mudança permitiu às companhias ter apenas três comissários em aviões com menos de 150 assentos, mesmo nas aeronaves com quatro portas. A primeira empresa aérea a beneficiar-se com a medida foi a Azul, nos voos com as aeronaves Embraer 175 e 190. Depois, foi a vez da Webjet, nos voos com o Boeing 737-300. A Avianca e a TAM também buscaram a autorização junto a Anac para reduzir o número de comissários nos aviões A318, A319 e Fk100. A TAM chegou a realizar alguns testes com a tripulação menor, mas até o momento apenas a Webjet reduziu o número de comissários. A VRG/Gol também obteve autorização da Anac para reduzir o número de comissários no Boeing 737-700 e anunciou recentemente à imprensa a intenção de reduzir a tripulação desses voos. Desde a divulgação da nova norma, o SNA retomou a luta contra essa mudança junto à Anac, ao Congresso e à Justiça. Contudo, as chances de reverter a medida dependem de uma mobilização massiva e nacional da categoria. Há apenas um motivo para as empresas aéreas reduzirem o número de comissários a bordo: o corte de custos. Só que esse corte vem acompanhado da redução da segurança de voo, mesmo que isso não seja admitido nem pelas empresas, nem pela Anac. A regra da Anac exige que as empresas treinem sua tripulação para atender às normas de segurança com uma equipe menor. As companhias que solicitam a nova configuração de tripulação devem passar por testes da Anac para obter a autorização. Nesse teste, a empresa deve provar que consegue cumprir o prazo de evacuação da aeronave com uma quantidade mínima de comissários. Mas os testes não garantem que a redução não irá interferir na segurança do voo, alerta a direção do SNA. "Não existe uma evacuação de emergência igual a outra, em uma situação real, um comissário pode desmaiar e os passageiros podem entrar em pânico", afirmam os sindicalistas. Para eles, antes da revisão do regulamento, o Brasil estava um passo à frente dos demais países que adotam um proporção reduzida de comissários. De acordo com os dirigentes, a quantidade de tripulantes por voo já tinha um déficit médio de 30% no país. "Agora as empresas querem reduzir ainda mais para dizer que estão dentro do padrão, mas quem perde é o usuário, que fica desprotegido, e os funcionários, que podem perder o emprego", dizem. Em caso de acidente, "o desespero pode ser maior com a redução dos comissários a bordo", completam. Cabe salientar que a mudança na norma não altera as necessidades de segurança dentro do voo. Num avião com quatro portas, havendo apenas três comissários, caberá a um passageiro, em caso de uma emergência, a tarefa de abrir a porta de segurança e auxiliar os demais passageiros a saírem do avião. As companhias que reduziram o número de comissários de voo abordam os passageiros que sentam próximo à porta de saída e questionam se eles têm condições de assumir essa responsabilidade. Os que dizem que não, são convidados a trocar de lugar, cedendo-o a outro passageiro disposto a cumprir a tarefa que deveria ser de um comissário de voo. A situação foi relatada em matéria do ano passado, no jornal Folha de São Paulo (nas páginas que figuram no boletim em anexo). A equipe do jornal conversou com a direção do SNA e tomou um voo para saber o que implicaria, na prática, essa mudança. "Além de uma redução dos postos de trabalho desnecessária, com o aval da Anac, as companhias estão colocando em risco a vida de tripulantes e passageiros que, numa emergência, precisam de uma equipe completa a postos para evacuar a aeronave no menor tempo possível, para salvar vidas", ressaltam os dirigentes do SNA. A medida pode levar a um corte de até 30% no número de comissários das companhias que vierem a aplicar a norma. "Cortar custos reduzindo a segurança de voo deveria ser considerado um crime. Os aeronautas de todo o país precisam estar conscientes desses fatos e mobilizados. Somente assim teremos chances de, repetindo o feito de 99, reverter essa medida absurda, que prejudica trabalhadores e passageiros de forma muito grave", afirmam os sindicalistas. O SNA acredita que, diante da gravidade desta situação, a categoria irá unir-se num grande movimento nacional para reverter a norma e já está preparando as bases para dar início aos protestos. Leia o Boletim especial - Redução de Comissários A Diretoria Sindicalize-se! | Quem Somos | Blogs do SNA | Documentos | Denúncias | Contatos Informes& Comunicados | Dia a Dia | AeroClipping Atualizar Remover

Atenção aeronautas da VRG/Gol

Atenção aeronautas da VRG/Gol O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) venceu na Justiça a ação movida contra a VRG/Gol em prol do ressarcimento dos valores gastos com a revalidação do Certificado de Capacidade Física (CCF). O juiz do processo, que tramita na 14ª Vara do Trabalho de Brasília, estendeu o prazo para que o SNA repasse informações complementares dos trabalhadores beneficiados com a sentença. Assim, o SNA tem até o dia 14 de abril para recolher esses dados, que devem ser repassadas pelos trabalhadores. Do contrário, o processo corre o risco de ser arquivado. Todos os aeronautas que trabalham ou trabalharam na VRG/Gol entre 31 de julho de 2003 e 15 de março de 2012 devem informar os dados abaixo, conforme orientações a seguir, para que o SNA possa dar sequência ao processo. Nome completo Data de Nascimento RG ou CPF Data de admissão Função Os dados devem ser encaminhados para o e-mail " ccfgol@aeronautas.org.br ", até 14 de abril, com o assunto "Ação VRG/Gol". O SNA ressalta que já informou no site, ao menos outras duas vezes, a necessidade de envio dessas informações. A última audiência do processo foi realizada em março. O ressarcimento aos trabalhadores somente estará possível se esses dados forem encaminhados ao juiz. A Diretoria Sindicalize-se! | Quem Somos | Blogs do SNA | Documentos | Denúncias | Contatos Informes& Comunicados | Dia a Dia | AeroClipping Atualizar Remover

Fwd: VRG/Gol erra na interpretação da CCT

VRG/Gol erra na interpretação da CCT O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) detectou um erro de interpretação da VRG/Gol na seleção do grupo de comissários que foi demitido na segunda-feira (2/4). De acordo com a cláusula 9º da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), as empresas devem seguir uma ordem em caso de necessidade de redução da força de trabalho. A VRG/Gol cumpriu o item "a" da cláusula 9, consultando os trabalhadores sobre o interesse no desligamento. As demais demissões se deram de acordo com o item "b" da cláusula: funcionários em processo de admissão ou estágio inicial. Na última etapa, no item "e", a empresa deveria respeitar o critério "menos tempo de casa". Ela, no entanto, dispensou um grupo de comissários(as) com pouco tempo na função, mas com bastante tempo de casa. Esses trabalhadores, por sua antiguidade (tempo de empresa), não deveriam ter sido demitidos, de acordo com os critérios estabelecidos na cláusula 9ª da CCT. O SNA espera que a companhia reveja a sua interpretação da norma e desfaça o equívoco, reintegrando esses trabalhadores. O Sindicato manteve contato com a direção da empresa diversas vezes ontem (3/4) para discutir esse tema e seguirá defendendo a reversão das demissões desses comissários. A entidade também entende que a empresa deve priorizar outras medidas de redução de custos antes de demitir funcionários. A VRG/Gol informou que encaminhou o caso ao jurídico, para análise. Veja a íntegra da norma: 09 – NORMAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO Se houver necessidade de redução da força de trabalho, as demissões ocorrerão por função, observados os seguintes critérios: O aeronauta que manifestar, sem perda de seus direitos, interesse em deixar o emprego, se o custo for aceitável pela empresa; Os que estiverem em processo de admissão ou estágio inicial na empresa; Os aposentados com complementação ou suplementação salarial proveniente de qualquer origem e os que estiverem na reserva remunerada, respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa; Os aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral, respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa; Os de menor antiguidade na empresa. Para entender melhor: Os aposentados pelo Aerus/Aeros, por não receberem na integralidade seus benefícios, não estão enquadrados nos itens "c" e "d" da cláusula 9. Aposentados somente pelo INSS também não, pois não recebem complementação nem suplementação salarial. Segundo informações da VRG/Gol, nenhum de seus funcionários enquadra-se nesses itens da cláusula. Antiguidade é o tempo de empresa do trabalhador, a contar da admissão. Já senioridade é o tempo na função. Ou seja, apenas a antiguidade conta num processo de redução de força de trabalho. A Diretoria Sindicalize-se! | Quem Somos | Blogs do SNA | Documentos | Denúncias | Contatos Informes& Comunicados | Dia a Dia | AeroClipping Atualizar Remover

VRG/Gol comunica ao SNA que fará reestruturação seguindo a CCT

VRG/Gol comunica ao SNA que fará reestruturação seguindo a CCT O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) foi chamado, emergencialmente, nesta manhã (23/3), pela direção da VRG/Gol, e comunicado pela empresa que o processo de redução de mão-de-obra ainda não foi concluído. A VRG/Gol informou ao Sindicato que as metas das licenças não remuneradas não foram atingidas e que, diante desses dados, pretende continuar sua reestruturação, dando cumprimento ao item "a" da cláusula 9ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Até o final de março, a empresa irá aguardar as comunicações dos aeronautas que têm interesse no desligamento. A VRG/Gol informou que manterá o plano de saúde desses trabalhadores por um período superior ao exigido por lei (que é seis meses), proporcional ao tempo de empresa. A companhia afirma que pagará todas as verbas rescisórias dos trabalhadores que desejarem sair, incluindo férias e 13º salário proporcional, entre outros direitos. Maiores detalhes serão informados pela empresa. O Sindicato alertou mais uma vez para a VRG/Gol a importância do planejamento criterioso dos Recursos Humanos, para que não se repita o que aconteceu no passado recente, quando a companhia promoveu demissões de um grande número de aeronautas e, seis meses depois, teve de preencher novamente as vagas. Veja abaixo a íntegra da cláusula 9 da CCT, que versa sobre a redução de mão-de-obra: 09 – NORMAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO Se houver necessidade de redução da força de trabalho, as demissões ocorrerão por função, observados os seguintes critérios: O aeronauta que manifestar, sem perda de seus direitos, interesse em deixar o emprego, se o custo for aceitável pela empresa; Os que estiverem em processo de admissão ou estágio inicial na empresa; Os aposentados com complementação ou suplementação salarial proveniente de qualquer origem e os que estiverem na reserva remunerada, respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa; Os aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral, respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa; Os de menor antiguidade na empresa. A Diretoria Sindicalize-se! | Quem Somos | Blogs do SNA | Documentos | Denúncias | Contatos Informes& Comunicados | Dia a Dia | AeroClipping Atualizar Remover

Procuradoria avalia legalidade de licenças na Gol

O Globo
Sexta-feira, 23 de março de 2012
Procuradoria avalia legalidade de licenças na Gol
Companhia aérea diz que há um excedente de 120 pilotos
Paulo Justus
paulo.justus@oglobo.com.br

• SÃO PAULO. O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal vai analisar a legalidade do programa de licença não remunerada apresentado pela Gol Linhas Aéreas a seus funcionários. Na quarta-feira, a procuradora Dinamar Cely Hoffman recebeu representação para investigar o caso. A denúncia foi feita pelo procurador do mesmo órgão Fábio Leal Cardoso. No documento encaminhado à Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos, do MPT, Cardoso diz que o programa não está previsto na CLT e que pode configurar uma "alteração contratual prejudicial aos funcionários".

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Gelson Fochesatto, a companhia informou ter em seus quadros um excedente de 120 pilotos e de cem comissários de bordo. Esta seria a meta fixada pela empresa de adesões ao piano (le licenças. A Gol não divulgou o resultado do plano, mas segundo fontes ligadas aos funcionários, somente 16 profissionais teriam optado pela licença. O sindicato informou também que não negociou qualquer programa de licença não remunerada com a companhia.

SNA discute demissõess e licenças com a VRG/Gol PARTE 2

SNA discute demissões e licenças com a VRG/Gol A VRG/Gol vem alegando motivos administrativos para justificar as várias demissões de pilotos e vem propondo aos tripulantes uma licença não remunerada, o que, segundo a empresa, é uma forma de tentar reduzir o quadro e evitar rescisões. A direção do SNA reuniu-se há cerca de duas semanas com o diretor de Operações para buscar esclarecimentos e, segundo a empresa, os casos foram apoiados por documentação. O Sindicato questionou o procedimento adotado e defendeu que a companhia, ao constatar quaisquer irregularidades, reforçasse a orientação aos tripulantes, usando inclusive o espaço previsto em escala, quando são ministradas aulas de revalidação de carteira, para esses esclarecimentos. Também recentemente, no último dia 6, em reunião com a diretoria de Gestão de Pessoas, o Sindicato foi informado de que a VRG/Gol iria abrir um programa de licenças sem vencimentos para 220 aeronautas, destes 120 pilotos e cem comissários. A direção da entidade, na ocasião, deixou claro que licenças sem vencimentos não são dispositivos legais e não poderiam ser usadas para futuras demissões, ressaltando ainda que, na possibilidade de uma futura redução da força de trabalho, a norma prevista na Convenção Coletiva de Trabalho deve ser respeitada. Em resposta, a empresa argumentou que estava procedendo desta forma, uma vez que os aeronautas, em determinadas ocasiões, solicitaram licenças não remuneradas e este procedimento poderia minimizar possíveis demissões. Em maio de 2011, em reuniões para definir as metas para o Plano de Participação nos Resultados (PPR 2011), a direção do SNA alertou à empresa que o percentual de meta proposto para o marketshare era inatingível e que, se mantido, caracterizaria um crescimento desordenado. Em razão do gravíssimo quadro e do elevado índice de estresse, a direção do Sindicato orienta os trabalhadores a manterem a tranquilidade e o profissionalismo, executando seus voos dentro das normas estabelecidas nos manuais da companhia, relatando sempre as ocorrências não previstas, e contatando a entidade sempre que precisarem. O SNA ressalta que a Segurança Operacional é uma responsabilidade dos aeronautas e deve ser prioridade na aviação. O SNA está buscando todas as formas para a manutenção do emprego na VRG/Gol e a solução dessa situação, e já agendou uma nova reunião com a companhia. A entidade passará novos informes assim que possível aos trabalhadores. A Diretoria Sindicalize-se! | Quem Somos | Blogs do SNA | Documentos | Denúncias | Contatos Informes& Comunicados | Dia a Dia | AeroClipping Atualizar Remover

Programa da Gol é questionado pelo MP

Valor Econômico
21/03/2012
Programa da Gol é questionado pelo MP
Por Alberto Komatsu | De São Paulo

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, Fábio Leal Cardoso, questiona a legalidade do programa de licença não remunerada para tripulantes da Gol Linhas Aéreas. Em entrevista ao Valor, Cardoso afirmou que pretende enviar uma representação à procuradora-chefe Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, até hoje, para que a questão seja analisada.

A Gol abriu de 6 a 16 de março um programa de licença não remunerada de um ano, com início em 1º de abril, para pilotos e comissários. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a companhia pretende obter a adesão de 220 funcionários, divididos meio a meio entre pilotos e comissários.

Cardoso afirmou que a licença não remunerada não é disciplinada expressamente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Nesse sentido, esse tipo de licença precisa ser analisado caso a caso - é um instrumento que permite uma alteração no contrato de trabalho, desde que não seja prejudicial ao trabalhador. Segundo ele, essa licença só deve ser adotada se for um pedido do funcionário, em casos de cursos no exterior ou de doença na família, por exemplo.

"A licença sem remuneração deve atender ao interesse do empregado e não do empregador. Por essa fundamentação, essa licença [da Gol] pode resultar numa alteração ilícita do contrato de trabalho, porque é prejudicial ao trabalhador", diz Cardoso. Por isso, acrescenta, o programa da Gol "é facilmente questionável na Justiça".

Na segunda-feira, a Gol informou que obteve adesão parcial ao programa. Uma prorrogação para até o fim do mês ainda deverá ser discutida entre sindicalistas e representantes da companhia. Uma reunião que estava prevista para ocorrer hoje deverá ser transferida para a semana que vem.

Uma comissária da Gol, que falou sob condição de anonimato, afirma que além das licenças, a Gol está demitindo uma média de cinco funcionários por dia desde o início do ano. De acordo com ela, as dispensas incluem funcionários de serviços em terra (aeroviários). Somente de comissários, até 120 teriam sido demitidos.

A Gol informou que, desde o início do ano, registrou a demissão de cerca de 100 aeronautas. De acordo com a companhia, diante de 6 mil funcionários, esse é um "turnover natural".

A Gol informa que optou pelas licenças não remuneradas "para se adequar aos períodos de baixa demanda". A Gol informa que tem 1,8 mil pilotos, mas não confirma o número de adesões pretendido, nem o obtido. "Mesmo com o consentimento do trabalhador, essa alteração não pode ser prejudicial a ele. A Justiça pode anular", afirma o procurador Cardoso.

O assessor econômico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Cláudio Toledo, diz que a Gol não acompanhou o crescimento da demanda no mercado doméstico. Com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), referentes a janeiro, ele lembra que o crescimento do fluxo de passageiros cresceu 7,77%, na comparação com janeiro de 2010.

A Gol, em contrapartida, amargou recuo de 1,78% na demanda na mesma base de comparação, mas aumentou em 6,89% a oferta no mesmo período. "Gostaria de entender a conta que a Gol está fazendo. De um lado, está abrindo licenças não remuneradas. Por outro lado, planeja retomar voos aos Estados Unidos e vai precisar de mais tripulantes. Ela poderia fazer uma realocação", afirma Toledo.

A Bradesco Corretora, em relatório divulgado na segunda-feira, também destacou o desempenho operacional da Gol, aquém da média do mercado. A prévia dos resultados do quarto trimestre de 2011 indica prejuízo líquido de R$ 177 milhões, ante lucro de R$ 132 milhões em igual período de 2010. Até o terceiro trimestre, a Gol acumula prejuízo líquido de R$ 843,2 milhões. O balanço referente a 2011 deve ser divulgado no dia 26.

O assessor econômico do sindicato dos aeronautas observa que, apesar da desaceleração do crescimento da demanda por voos domésticos, o mercado continua aquecido. Portanto, diz ele, os pilotos da Gol que entrarem em licença ou que forem demitidos não encontrarão dificuldade em encontrar trabalho.

Há pouco mais de um ano, quando a demanda doméstica por voos crescia além dos 23%, as companhias reclamavam de falta de pilotos no mercado. Depois disso, o ritmo de crescimento caiu a 15,7% em 2011. Para 2012 a projeção é de 10%.

A comissária da Gol que não quis ter o nome revelado diz que muitos colegas pensam em aderir ao programa para não serem demitidos. Advogado especialista em relações trabalhistas no setor aéreo, Carlos Duque Estrada diz que nesse tipo de licença o contrato de trabalho fica suspenso. O funcionário poderia, então, trabalhar em outra companhia aérea.

E-mail enviado pela Gol a seus tripulantes informa que o funcionário que aderir ao programa não tem estabilidade garantida no retorno.