quarta-feira, 30 de maio de 2012

Sindicato convoca comissários para assembleia no dia 31


Sindicato Nacional dos Aeronautas
Boletim Eletrônico


Sindicato convoca comissários para assembleia no dia 31

O Sindicato participou de duas audiências no Senado, na última semana, nas quais apresentou denúncias e expôs os problemas enfrentados pelos aeronautas.

Nas audiências, o SNA esclareceu os riscos criados com a norma da Anac que reduziu o número de comissários a bordo e defendeu a presença do 4º comissário como essencial à segurança de voo para tripulantes e passageiros.

Como desdobramento dessas reuniões, a direção do SNA participará, no dia 31, de audiência com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, para discutir a norma RBAC 121, que reduziu o número de comissários a bordo.

A entidade convoca todos os comissários do país para assembleia extraordinária,
às 13 horas, no dia 31 de maio,

  • na sede no Rio
    Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - sala 803
    Rio de Janeiro/Centro RJ
    Telefone: (21) 2532-1163

  • subsede em São Paulo e
    Av. Washington Luiz, 6817 - 1º andar - sala 101
    São Paulo/Santo Amaro SP
    Telefone: (11) 5531-0318

  • representação em Brasília
    SRTVS quadra 701, conjunto E, bloco 24 - sala 102
    Brasília/Srtvs DF
    Telefone: (61) 3321-5497

O objetivo da assembleia é acompanhar, em vigília, essa reunião e discutir coletivamente as próximas ações do movimento em defesa da profissão.

Para saber mais sobre a luta do SNA e dos aeronautas pela reversão do RBAC 121, veja as matérias abaixo:

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quarta-feira, 9 de maio de 2012

VRG/Gol vai analisar interpretação da cláusula 9 da CCT


Sindicato Nacional dos Aeronautas
Boletim Eletrônico


VRG/Gol vai analisar interpretação da cláusula 9 da CCT


O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) foi convidado pela VRG/Gol para uma reunião na última terça-feira (8/5). O objetivo foi discutir a interpretação da cláusula 9 da Convenção Coletiva de Trabalho. A VRG/Gol considerou o tempo na função, e não o tempo de empresa (de casa), em várias das demissões realizadas recentemente.

O Sindicato já havia alertado a empresa sobre esse equívoco na interpretação da cláusula e solicitado a reintegração dos trabalhadores cujas demissões se deram descumprindo a CCT.

A interpretação correta da Convenção é uma defesa histórica do SNA, pois significa o cumprimento dos direitos conquistados pela categoria ao longo de décadas de luta.

Os representantes dos setores Jurídico e Recursos Humanos da VRG/Gol comprometeram-se a analisar mais uma vez o tema, em um prazo de 10 dias, e então contatar o Sindicato.

Durante esse período, a companhia informou que não irá demitir aeronautas.

A direção do SNA está à disposição dos trabalhadores para debater esse tema após a assembleia de comissários que acontece nesta quinta-feira (10/5).

Veja abaixo a cláusula na íntegra:

09 – NORMAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Se houver necessidade de redução da força de trabalho, as demissões ocorrerão por função,
observados os seguintes critérios:

  1. O aeronauta que manifestar, sem perda de seus direitos, interesse em deixar o emprego, se o custo for aceitável pela empresa;

  2. Os que estiverem em processo de admissão ou estágio inicial na empresa;

  3. Os aposentados com complementação ou suplementação salarial proveniente de qualquer origem e os que estiverem na reserva remunerada, respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa;

  4. Os aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral, respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa;

  5. Os de menor antiguidade na empresa.

Para entender melhor:

  • Os aposentados pelo Aerus/Aeros, por não receberem na integralidade seus benefícios, não estão enquadrados nos itens "c" e "d" da cláusula 9. Aposentados somente pelo INSS também não, pois não recebem complementação nem suplementação salarial. Segundo informações da VRG/Gol, nenhum de seus funcionários enquadra-se nesses itens da cláusula.

  • Antiguidade é o tempo de empresa do trabalhador, a contar da admissão. Já senioridade é o tempo na função. Ou seja, apenas a antiguidade conta num processo de redução de força de trabalho.

A Diretoria

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Novo convênio do SNA amplia vagas em Cumbica


Sindicato Nacional dos Aeronautas
Boletim Eletrônico


Novo convênio do SNA amplia vagas em Cumbica

O O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) firmou convênio com o estacionamento Unipare, próximo ao aeroporto de Guarulhos.

O convênio garante aos associados do SNA um valor diferenciado (mais atrativo) na mensalidade do estacionamento, que fica na Rua Jamil João Zarif, nº 689.

O convênio também oferece translado do estacionamento até o aeroporto, com van, em uma rota exclusiva bem mais curta.

Para utilizar o convênio, o associado deve contatar a subsede São Paulo do Sindicato, pelos fones (11) 5535-6850 e 5531-6228.

Veja no link mais informações sobre o estacionamento: www.unipareaeroporto.com.br.

A Diretoria

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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Azul deve acolher tripulantes demitidos da Gol

Mercado&Eventos
04/05 - 17:06
Azul deve acolher tripulantes demitidos da Gol
Por: Rafael Massadar

O Mercado & Eventos foi informado através de colaboradores da Azul Linhas Aéreas Brasileiras que a empresa se manifestou favorável a "abrigar" os tripulantes demitidos pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes no começo do mês de abril. A informação teria vazado do Sindicato Nacional do Aeronautas (SNA) após uma breve negociação entre as companhias.

Durante a reunião realizada no dia 30 de abril entre a chefia de comissários da Azul e Gol, ficou estabelecido que a segunda iria mandar uma listagem com os nomes, e-mails e telefones dos tripulantes demitidos. De acordo com o SNA, a Gol já havia enviado os contatos a chefia da Azul e a mesma entraria em contato com os tripulantes e futuros candidatos, ainda na primeira semana de maio.

Através da sua assessoria de comunicação, a Azul esquivou-se informando que tais candidatos terão que fazer a sua parte, tendo que passar por avaliações. "A Azul Linhas Aéreas Brasileiras tem contratado profissionais do mercado e não de uma empresa específica. Com o constante crescimento interno, a companhia vem contratando profissionais de várias procedências, baseado em sua experiência e perfil. Todos os tripulantes da Azul passam por treinamentos internos antes de iniciar suas funções".

O SNA, em seu informativo manisfestou agradecimentos as duas companhias pela atitude tomada, prestando um suporte a todos os prejudicados na demissão e não tirando a esperança de muitos profissionais.


Comissários reunem-se em assembleia nesta quinta



Sindicato Nacional dos Aeronautas
Boletim Eletrônico


Comissários reúne-se em assembleia nesta quinta
Medida da Anac que reduz número de comissários começa a ser aplicada a partir desta segunda-feira (7/5)

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) convoca os comissários de todas as empresas aéreas para assembleia geral extraordinária, na próxima quinta-feira (10/5), na sede do SNA no Rio de Janeiro, na subsede em São Paulo e na representação em Brasília, às 14 horas em primeira chamada e às 14h30min em segunda e última chamada. O objetivo é debater a sobrecarga de trabalho e o riscos à segurança que a medida da Anac, autorizando as aéreas a operarem com um comissário a menos em aeronaves com até 150 passageiros, pode gerar. A VRG/Gol anunciou na última sexta-feira, em comunicado, que irá aplicar essa redução a partir de segunda-feira (7/5).

Em 1999, o Departamento de Aviação Civil (DAC) editou uma portaria semelhante, reduzindo o número mínimo de comissários a bordo nas aeronaves Boing 737-300, a pedido da Varig, mas a mudança foi revertida após intensa mobilização dos aeronautas em todo o país liderada pelo Sindicato. Em março de 2010, no entanto, atendendo a pedido da Embraer, a Agîencia Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou a norma, permitindo novamente a redução do número mínimo de comissários nos aviões com até 150 passageiros.

Antes mesmo da mudança, o SNA começou uma luta para impedi-la, e seguiu num esforço para reverter a medida desde então, tanto junto à Agência, quanto ao Judiciário e Congresso Nacional. As chances de reverter a medida, contudo, dependem de uma mobilização massiva de comissários em todo o país, a fim de sensibilizar governo e opinião pública sobre os prejuízos e riscos causados com essa medida.

A segurança operacional está sendo gravemente prejudicada com essa medida e com a adesão das companhias, que para reduzir custos estão colocando em risco a vida de tripulantes e passageiros.

O SNA conta com a presença de todos os comissários e comissárias nestas assembleias, para que seja possível organizar um amplo movimento em defesa da nossa profissão.

Participe!.

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sexta-feira, 6 de abril de 2012

Aeronautas precisam unir-se para reverter medida da Anac



Sindicato Nacional dos Aeronautas
Boletim Eletrônico


Aeronautas precisam unir-se para reverter medida da Anac

Em 1999, o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), baixou uma portaria (a 179/STE) para reduzir o número mínimo de comissários de voo nas companhias aéreas brasileiras. A norma determinou que, ao invés de um tripulante para cada saída de emergência, fosse considerado um mínimo de um tripulante para cada 50 assentos.

A medida iria reduzir até dois comissários de voo nas tripulações. Na época, a Varig queria operar com apenas três comissários nos voos com o Boeing 737-300. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a categoria protestaram contra a alteração da norma e conseguiram revertê-la.

As manifestações começaram em 98, quando os trabalhadores descobriram as intenções do órgão em mudar a regra a pedido da Varig. Após a mudança, em 99, a companhia chegou a atuar por cerca de dois meses com um comissário a menos, mas milhares de aeronautas do país uniram-se para reverter a edição da Portaria. Houve protestos no Rio de Janeiro, em Brasília, uma moção de apoio aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, e a mudança foi revertida.

Em 17 de março de 2010, no entanto, a Anac mudou a regra novamente, da mesma forma que o DAC fez em 99, editando o RBAC N° 121, atendendo a um pedido da Embraer. A Agência alegou que a atualização era necessária para acompanhar as normas estrangeiras sobre o assunto.

Se antes o número mínimo de comissários de voo era definido pela quantidade de portas de emergência, a mudança permitiu às companhias ter apenas três comissários em aviões com menos de 150 assentos, mesmo nas aeronaves com quatro portas.

A primeira empresa aérea a beneficiar-se com a medida foi a Azul, nos voos com as aeronaves Embraer 175 e 190. Depois, foi a vez da Webjet, nos voos com o Boeing 737-300. A Avianca e a TAM também buscaram a autorização junto a Anac para reduzir o número de comissários nos aviões A318, A319 e Fk100. A TAM chegou a realizar alguns testes com a tripulação menor, mas até o momento apenas a Webjet reduziu o número de comissários.

A VRG/Gol também obteve autorização da Anac para reduzir o número de comissários no Boeing 737-700 e anunciou recentemente à imprensa a intenção de reduzir a tripulação desses voos.

Desde a divulgação da nova norma, o SNA retomou a luta contra essa mudança junto à Anac, ao Congresso e à Justiça. Contudo, as chances de reverter a medida dependem de uma mobilização massiva e nacional da categoria.

Há apenas um motivo para as empresas aéreas reduzirem o número de comissários a bordo: o corte de custos. Só que esse corte vem acompanhado da redução da segurança de voo, mesmo que isso não seja admitido nem pelas empresas, nem pela Anac.

A regra da Anac exige que as empresas treinem sua tripulação para atender às normas de segurança com uma equipe menor. As companhias que solicitam a nova configuração de tripulação devem passar por testes da Anac para obter a autorização. Nesse teste, a empresa deve provar que consegue cumprir o prazo de evacuação da aeronave com uma quantidade mínima de comissários. Mas os testes não garantem que a redução não irá interferir na segurança do voo, alerta a direção do SNA. "Não existe uma evacuação de emergência igual a outra, em uma situação real, um comissário pode desmaiar e os passageiros podem entrar em pânico", afirmam os sindicalistas. Para eles, antes da revisão do regulamento, o Brasil estava um passo à frente dos demais países que adotam um proporção reduzida de comissários. De acordo com os dirigentes, a quantidade de tripulantes por voo já tinha um déficit médio de 30% no país. "Agora as empresas querem reduzir ainda mais para dizer que estão dentro do padrão, mas quem perde é o usuário, que fica desprotegido, e os funcionários, que podem perder o emprego", dizem. Em caso de acidente, "o desespero pode ser maior com a redução dos comissários a bordo", completam.

Cabe salientar que a mudança na norma não altera as necessidades de segurança dentro do voo. Num avião com quatro portas, havendo apenas três comissários, caberá a um passageiro, em caso de uma emergência, a tarefa de abrir a porta de segurança e auxiliar os demais passageiros a saírem do avião. As companhias que reduziram o número de comissários de voo abordam os passageiros que sentam próximo à porta de saída e questionam se eles têm condições de assumir essa responsabilidade. Os que dizem que não, são convidados a trocar de lugar, cedendo-o a outro passageiro disposto a cumprir a tarefa que deveria ser de um comissário de voo.

A situação foi relatada em matéria do ano passado, no jornal Folha de São Paulo (nas páginas que figuram no boletim em anexo). A equipe do jornal conversou com a direção do SNA e tomou um voo para saber o que implicaria, na prática, essa mudança.

"Além de uma redução dos postos de trabalho desnecessária, com o aval da Anac, as companhias estão colocando em risco a vida de tripulantes e passageiros que, numa emergência, precisam de uma equipe completa a postos para evacuar a aeronave no menor tempo possível, para salvar vidas", ressaltam os dirigentes do SNA.

A medida pode levar a um corte de até 30% no número de comissários das companhias que vierem a aplicar a norma.

"Cortar custos reduzindo a segurança de voo deveria ser considerado um crime. Os aeronautas de todo o país precisam estar conscientes desses fatos e mobilizados. Somente assim teremos chances de, repetindo o feito de 99, reverter essa medida absurda, que prejudica trabalhadores e passageiros de forma muito grave", afirmam os sindicalistas.

O SNA acredita que, diante da gravidade desta situação, a categoria irá unir-se num grande movimento nacional para reverter a norma e já está preparando as bases para dar início aos protestos.

Leia o Boletim especial - Redução de Comissários

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quinta-feira, 5 de abril de 2012

Atenção aeronautas da VRG/Gol



Sindicato Nacional dos Aeronautas
Boletim Eletrônico


Atenção aeronautas da VRG/Gol

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) venceu na Justiça a ação movida contra a VRG/Gol em prol do ressarcimento dos valores gastos com a revalidação do Certificado de Capacidade Física (CCF). O juiz do processo, que tramita na 14ª Vara do Trabalho de Brasília, estendeu o prazo para que o SNA repasse informações complementares dos trabalhadores beneficiados com a sentença.

Assim, o SNA tem até o dia 14 de abril para recolher esses dados, que devem ser repassadas pelos trabalhadores. Do contrário, o processo corre o risco de ser arquivado. Todos os aeronautas que trabalham ou trabalharam na VRG/Gol entre 31 de julho de 2003 e 15 de março de 2012 devem informar os dados abaixo, conforme orientações a seguir, para que o SNA possa dar sequência ao processo.

  • Nome completo

  • Data de Nascimento

  • RG ou CPF

  • Data de admissão

  • Função

Os dados devem ser encaminhados para o e-mail " ccfgol@aeronautas.org.br ", até 14 de abril, com o assunto "Ação VRG/Gol". O SNA ressalta que já informou no site, ao menos outras duas vezes, a necessidade de envio dessas informações. A última audiência do processo foi realizada em março. O ressarcimento aos trabalhadores somente estará possível se esses dados forem encaminhados ao juiz.

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