SNA e VRG/Gol discutem soluções para irregularidades
A direção do SNA reuniu-se, em 13 de outubro, com representantes da VRG/Gol, para reivindicar o cumprimento dos compromissos assumidos, em 2010, no Ministério Público do Trabalho de São Paulo.
Os dirigentes sindicais lembraram as discussões realizadas junto ao órgão e o compromisso firmado pela empresa de solucionar diversos problemas apontados pelos trabalhadores. Catorze meses após essas negociações, ainda há muitas reclamações dos aeronautas que atuam na empresa sobre questões que haviam sido acordadas no MPT/SP.
O SNA irá encaminhar à VRG/Gol uma proposta de acordo para as ações judiciais em andamento e analisar como defender os trabalhadores em relação às irregularidades para as quais a empresa negou solução.
Participaram da reunião representantes das áreas de escala, hotéis, comissários, Jurídico e Recursos Humanos.
O SNA vai convocar o grupo da ponte aérea para discutir e elaborar uma pauta de reivindicações específicas para levar à empresa em nova reunião. Veja abaixo os pontos discutidos na reunião e as respostas da companhia.
PROGRAMAÇÕES - O grupo de voo da VRG/Gol reclama das programações efetuadas em duas ou mais madrugadas seguidas; da utilização da tripulação, após jornada exaustiva, no mesmo dia civil; e da sua convocação para complementação de jornada. A empresa afirmou que, eventualmente, essas programações podem ocorrer, mas já há uma reorientação dentro do sistema de escala para evitar essas situações. A VRG/Gol também informou que o sistema de gerenciamento de fadiga permite ao tripulante que não se sentir em condições de voo declarar sua situação e, sem nenhum tipo de punição, ser substituído. Ainda segundo a empresa, até novembro, entrará em funcionamento um novo sistema que irá garantir uma melhor distribuição dos voos em turnos.
ESCALA CASADA - O SNA levou a reivindicação do grupo de voo de ter a condição de voar em dupla, em escala casada (que facilita a vida do aeronauta, permitindo, por exemplo, o compartilhamento do transporte), sem abrir mão da acomodação individual. A VRG/Gol alegou que a divisão dos quartos é um importante mecanismo de redução de seus custos e afirmou que não atenderá à reivindicação dos tripulantes. O SNA seguirá lutando para garantir essa demanda dos aeronautas.
ESCALA DIRIGIDA - O SNA questionou a VRG/Gol sobre a condição de escala dirigida GRU/CGH, onde os tripulantes deveriam ser escalados com prioridade nessas localidades e não estão sendo. Discutiu ainda a possibilidade de criação de novas bases. A empresa informou, sem aprofundar os detalhes, que há estudos em andamento sobre este tema. O SNA aguarda um posicionamento mais completo sobre esses assuntos por parte da empresa.
HOTÉIS - A alocação dos tripulantes em hotéis de categoria inferior ou afastados dos grandes centros é outro problema levantado pelos aeronautas. O acordo firmado entre a empresa e os hotéis para esse fim deveria garantir condições adequadas de segurança, higiene e descanso para os tripulantes, já prejudicados pela atual formatação das escalas de voo. A empresa informou que uma comissão, sob coordenação do ex-comissário Farias, acompanha a definição dos hotéis e estuda a rede de estabelecimentos no país, com o objetivo de normalizar essa situação.
REMUNERAÇÃO DAS HORAS DE VOO - A VRG/Gol afirmou que não irá honrar seu compromisso de acertar a remuneração do grupo de tripulantes que não foi contemplado no último grande acerto feito pela empresa e, portanto, não teve suas horas pagas correspondendo a 54 horas. Também não irá normalizar o pagamento das diárias de alimentação, conforme a legislação vigente. A empresa alegou problemas financeiros, gerando apreensão no Sindicato. O SNA recebeu a negativa da empresa com perplexidade e vai tomar as medidas cabíveis para garantir os direitos desses trabalhadores.
RESCISÕES - A empresa diz que estuda uma forma de dar suporte ao aeronauta que tiver necessidade de retornar a São Paulo para efetuar a homologação da rescisão de trabalho.
QUADRO DE ACESSO - A VRG/Gol irá estudar o critério de promoção por mérito dos comissários de voo, que hoje se dá pelo domínio de língua estrangeira, avaliando se podem ser considerados outros cursos na área.
E-LEARNING - O SNA reivindicou que a VRG/Gol garanta condições adequadas para os aeronautas realizarem os cursos promovidos pela empresa via e-learning (video-aula). O Sindicato ressaltou que, dá forma como estão sendo praticados, esses cursos ferem a legislação, pois não há disponibilização de tempo de trabalho para a realização dos mesmos nem meios adequados.
DOs - O SNA obteve autorização da VRG/Gol para recolocar quadros de aviso nos DOs, como garante a CCT.
BOB - Segundo a VRG/Gol, o problema de sincronização das máquinas de venda a bordo (BOB) já está resolvido. Embora o SNA tenha se colocado mais uma vez contrário às vendas a bordo, a empresa reafirmou sua posição de que a atividade faz parte de seus negócios, não devendo se sobrepor, no entanto, aos procedimentos de segurança, que são a prioridade do trabalho dos comissários.
LIMPEZA E CABEÇOTES - A VRG/Gol admitiu que não é função dos comissários retirar lixo dos bolsões, nem cruzar cintos de segurança, e que a troca eventual de cabeçotes em escalas intermediárias está sendo revista. A empresa está reanalisando o contrato com suas terceirizadas para esse fim. O SNA ressaltou que a situação configura desvio de função.
CESTA BÁSICA - A empresa informou que os valores pagos como reembolso do auxílio creche, ou Certificado de Capacidade Física (CCF), não fazem parte no cálculo do pagamento da cesta básica.
