VRG/Gol vai analisar interpretação da cláusula 9 da CCT

VRG/Gol vai analisar interpretação da cláusula 9 da CCT O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) foi convidado pela VRG/Gol para uma reunião na última terça-feira (8/5). O objetivo foi discutir a interpretação da cláusula 9 da Convenção Coletiva de Trabalho. A VRG/Gol considerou o tempo na função, e não o tempo de empresa (de casa), em várias das demissões realizadas recentemente. O Sindicato já havia alertado a empresa sobre esse equívoco na interpretação da cláusula e solicitado a reintegração dos trabalhadores cujas demissões se deram descumprindo a CCT. A interpretação correta da Convenção é uma defesa histórica do SNA, pois significa o cumprimento dos direitos conquistados pela categoria ao longo de décadas de luta. Os representantes dos setores Jurídico e Recursos Humanos da VRG/Gol comprometeram-se a analisar mais uma vez o tema, em um prazo de 10 dias, e então contatar o Sindicato. Durante esse período, a companhia informou que não irá demitir aeronautas. A direção do SNA está à disposição dos trabalhadores para debater esse tema após a assembleia de comissários que acontece nesta quinta-feira (10/5). Veja abaixo a cláusula na íntegra: 09 – NORMAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO Se houver necessidade de redução da força de trabalho, as demissões ocorrerão por função, observados os seguintes critérios: O aeronauta que manifestar, sem perda de seus direitos, interesse em deixar o emprego, se o custo for aceitável pela empresa; Os que estiverem em processo de admissão ou estágio inicial na empresa; Os aposentados com complementação ou suplementação salarial proveniente de qualquer origem e os que estiverem na reserva remunerada, respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa; Os aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral, respeitada a ordem decrescente de antigüidade na empresa; Os de menor antiguidade na empresa. Para entender melhor: Os aposentados pelo Aerus/Aeros, por não receberem na integralidade seus benefícios, não estão enquadrados nos itens "c" e "d" da cláusula 9. Aposentados somente pelo INSS também não, pois não recebem complementação nem suplementação salarial. Segundo informações da VRG/Gol, nenhum de seus funcionários enquadra-se nesses itens da cláusula. Antiguidade é o tempo de empresa do trabalhador, a contar da admissão. Já senioridade é o tempo na função. Ou seja, apenas a antiguidade conta num processo de redução de força de trabalho. A Diretoria Sindicalize-se! | Quem Somos | Blogs do SNA | Documentos | Denúncias | Contatos Informes& Comunicados | Dia a Dia | AeroClipping Atualizar Remover