sexta-feira, 23 de março de 2012

Procuradoria avalia legalidade de licenças na Gol

O Globo
Sexta-feira, 23 de março de 2012
Procuradoria avalia legalidade de licenças na Gol
Companhia aérea diz que há um excedente de 120 pilotos
Paulo Justus
paulo.justus@oglobo.com.br

• SÃO PAULO. O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal vai analisar a legalidade do programa de licença não remunerada apresentado pela Gol Linhas Aéreas a seus funcionários. Na quarta-feira, a procuradora Dinamar Cely Hoffman recebeu representação para investigar o caso. A denúncia foi feita pelo procurador do mesmo órgão Fábio Leal Cardoso. No documento encaminhado à Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos, do MPT, Cardoso diz que o programa não está previsto na CLT e que pode configurar uma "alteração contratual prejudicial aos funcionários".

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Gelson Fochesatto, a companhia informou ter em seus quadros um excedente de 120 pilotos e de cem comissários de bordo. Esta seria a meta fixada pela empresa de adesões ao piano (le licenças. A Gol não divulgou o resultado do plano, mas segundo fontes ligadas aos funcionários, somente 16 profissionais teriam optado pela licença. O sindicato informou também que não negociou qualquer programa de licença não remunerada com a companhia.

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